Política de Privacidade

1 Controlador dos Dados

A presente Política de Privacidade descreve como a SYNC PRODUCAO DE EVENTOS E SISTEMAS LTDA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários da plataforma Sync IRL, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

2 Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes categorias:

• Dados de cadastro: nome de usuário e endereço de e-mail fornecidos no momento do registro;
• Dados de acesso: endereço IP, user-agent do navegador, data e hora de login, registros de autenticação;
• Dados de uso do serviço: configurações de streaming, destinos cadastrados, logs de transmissão;
• Dados financeiros: histórico de assinatura e faturamento — dados de cartão são processados exclusivamente pelo gateway de pagamento e não são armazenados em nossos servidores;
• Dados técnicos: informações de dispositivo e navegador para fins de compatibilidade e segurança.

Não coletamos dados sensíveis (art. 5.º, II da LGPD) como origem racial, convicção religiosa, dados de saúde ou biométricos.

3 Finalidade e Base Legal

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Prestação do serviço contratado — criação e manutenção de conta, gerenciamento de instâncias de streaming (base: execução de contrato, art. 7.º, V);
• Faturamento e cobrança — processamento de assinaturas e emissão de notas fiscais (base: execução de contrato, art. 7.º, V);
• Comunicações transacionais — notificações sobre o serviço, atualizações de segurança e avisos de renovação (base: execução de contrato, art. 7.º, V);
• Comunicações de marketing — novidades e promoções, com opção de descadastro a qualquer momento (base: consentimento, art. 7.º, I);
• Segurança e prevenção de fraudes — análise de logs e detecção de acessos suspeitos (base: interesse legítimo, art. 7.º, IX);
• Cumprimento de obrigações legais — retenção de registros conforme o Marco Civil da Internet e legislação tributária (base: obrigação legal, art. 7.º, II).

4 Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Gateways de pagamento: para processar cobranças de assinatura, conforme suas próprias políticas de privacidade;
• Provedores de infraestrutura: serviços de nuvem e hospedagem utilizados para operar a plataforma, vinculados por acordos de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou legislação aplicável;
• Proteção de direitos: em caso de investigação de fraudes ou violações destes termos.

5 Armazenamento e Retenção

Seus dados são armazenados em servidores seguros e retidos pelos seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: pelo período de vigência da assinatura;
• Dados após cancelamento: por 30 dias para possibilitar reativação, e após isso eliminados ou anonimizados;
• Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Registros fiscais e financeiros: 5 (cinco) anos, conforme obrigação tributária e contábil;
• Dados em litígio: pelo prazo necessário à resolução judicial ou administrativa.

6 Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD (art. 18), exercíveis mediante solicitação a [email protected]:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: dos dados tratados com base em consentimento, salvo obrigação legal de retenção;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
• Revogação de consentimento: retirar consentimento dado anteriormente, sem prejuízo do tratamento já realizado;
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em interesse legítimo.

Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis.

7 Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Comunicações protegidas por criptografia TLS/HTTPS;
• Senhas armazenadas exclusivamente em formato hash com algoritmo seguro (bcrypt);
• Acesso restrito aos dados por colaboradores com necessidade operacional;
• Monitoramento de acessos e detecção de anomalias;
• Ambientes de produção isolados e atualizados regularmente.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos legais.

8 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookies de sessão: para manter a autenticação do Usuário logado, eliminados ao encerrar o navegador;
• Cookies de preferência: para lembrar configurações de idioma e painel.

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de publicidade comportamental. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, porém isso pode comprometer algumas funcionalidades da plataforma.

9 Transferência Internacional de Dados

Parte da infraestrutura utilizada para operar o Sync IRL pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre com salvaguardas adequadas, incluindo:

• Contratação de fornecedores que cumpram padrões equivalentes de proteção de dados;
• Cláusulas contratuais específicas de proteção conforme exigido pela LGPD.

10 Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias antes de entrarem em vigor.

O uso contínuo do serviço após a vigência das alterações implica concordância com a versão atualizada desta Política.

11 Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: